Serviços de apoio psicológico e jurídico devem estar disponíveis para as vítimas.
O Código Penal Brasileiro, no artigo 215-A (incluído pela Lei 13.718/2018), define importunação sexual como praticar ato libidinoso contra alguém sem sua anuência, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. O "encoxamento" com conotação sexual se enquadra perfeitamente nessa tipificação. mulher sendo encoxada por um homem em onibus lotado
: Informe-se sobre as leis locais relativas ao assédio e importunação. Saber que você tem o direito de se sentir segura em espaços públicos pode ajudar. Serviços de apoio psicológico e jurídico devem estar